Quênia quer reservar o pequeno comércio para cidadãos, e reacende um debate africano

Quem deve poder vender uma banana na esquina: só o cidadão do país ou também o imigrante? A pergunta parece pequena, mas mexe com milhões de empregos informais e com o nervo do nacionalismo econômico. No Quênia, ela virou ordem presidencial. William Ruto determinou que a venda ambulante e o pequeno comércio a retalho sejam reservados a cidadãos quenianos, argumentando que estrangeiros "não devem competir" com os locais nesse nível da economia. A frase que resumiu o tom: "queremos investidores, não ambulantes".

A aplicação administrativa deveria começar já em 7 de setembro. Mas, sem a definição jurídica de quais atividades exatamente ficariam reservadas, a medida gerou confusão, e o governo teve de amenizar o anúncio diante do alvoroço. Na versão mais contida, a diretriz foi amarrada a um Projeto de Lei de Conteúdo Local (de 2025, da deputada Jane Kagiri), ainda em tramitação no parlamento, que é quem vai, de fato, listar os setores vedados a estrangeiros. Ou seja: a intenção foi anunciada por decreto, mas a régua final depende do Legislativo.

O Quênia não está sozinho. A iniciativa alinha o país a um movimento que já existe em outras economias africanas, como Gana, Botsuana e Tanzânia, que há tempos reservam certos ramos do varejo de pequeno porte aos nacionais. É o protecionismo descendo ao andar mais baixo da economia, o da sobrevivência diária, onde ele é ao mesmo tempo mais popular e mais difícil de aplicar.

Por que isso importa no Brasil

O Brasil vive tensões parecidas, ainda que com outra roupagem. A economia informal emprega dezenas de milhões, e o país recebe fluxos migratórios, de venezuelanos a haitianos, que muitas vezes começam a vida justamente no pequeno comércio e na venda de rua. O caso queniano joga luz sobre um dilema real: como proteger o trabalhador local sem criminalizar o imigrante que também só quer sobreviver, e sem espantar o investimento de que a economia precisa. É também uma aula sobre governar: anunciar por canetada rende manchete, mas, sem uma lei bem desenhada por trás, a medida trava na primeira esquina.