China cria o "sexto seguro" para cuidar dos idosos

A China decidiu tratar o envelhecimento da sua população como uma questão de seguridade social, e não só de família. Em uma diretriz conjunta dos gabinetes do Comitê Central do Partido Comunista e do Conselho de Estado, publicada no fim de março, o país definiu o objetivo de construir um sistema nacional de seguro de cuidados de longo prazo que cubra toda a população, independentemente da situação de emprego. Hoje o programa roda como piloto em dezenas de cidades, e a meta é escalá-lo para todo o país nos próximos anos.

O programa cobre os custos do cuidado diário e das necessidades médicas de pessoas com limitações funcionais causadas por idade, doença ou deficiência. Na prática, é o que ajuda a bancar cuidadores em casa ou a estadia em uma casa de repouso. Segundo a diretriz, o seguro cobrirá entre 50% e 70% desses custos, dependendo da situação de emprego da pessoa, com financiamento vindo de uma combinação de empregadores, indivíduos, governo e recursos sociais.

A imprensa estatal apelidou a iniciativa de "sexto seguro", porque ela se soma aos cinco programas nacionais que já formam o núcleo da rede de proteção chinesa: aposentadoria, saúde, acidentes de trabalho, desemprego e maternidade. A escala explica a urgência: a China já tem mais de 300 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, e o número de idosos com algum grau de dependência deve saltar dos cerca de 45 milhões de hoje para 77 milhões até 2030.

Por que isso importa no Brasil

O Brasil também envelhece rápido, e sem um sistema público equivalente de cuidados de longo prazo. Aqui, quando um idoso perde autonomia, o peso do cuidado recai quase inteiro sobre a família, em geral sobre as mulheres, ou sobre um mercado privado de cuidadores e casas de repouso que boa parte da população não consegue pagar. A aposta chinesa de transformar isso em um seguro social universal é um experimento de política pública que vale acompanhar de perto: é uma prévia de um debate que o Brasil terá de fazer nas próximas décadas, queira ou não.

Para entender o contexto

A China está envelhecendo rápido: a população em idade de trabalho diminui e o número de idosos cresce, resultado, em parte, de décadas de política do filho único e da queda da natalidade. Isso aumenta a demanda por cuidados de longo prazo, que tradicionalmente eram assumidos pelas famílias.

O sistema de seguridade social chinês já inclui seguros de aposentadoria, saúde, desemprego, acidente de trabalho e maternidade, os cinco tradicionais. Um seguro específico para cuidados de longo prazo é uma resposta a esse envelhecimento. O Brasil também está envelhecendo, em ritmo acelerado, e discute quem paga e organiza o cuidado de pessoas idosas dependentes.

Termos úteis

• Cuidados de longo prazo: Apoio contínuo a pessoas que precisam de ajuda nas atividades diárias, como idosos dependentes.
• Seguridade social: Conjunto de políticas de proteção, como aposentadoria, saúde e seguros de risco.
• Envelhecimento populacional: Aumento da proporção de idosos em relação ao total da população.