África do Sul reduz imposto sobre combustíveis depois de preços recordes nas bombas

O governo da África do Sul vai reduzir o imposto geral sobre combustíveis em 3 rands por litro de diesel (cerca de US$ 0,18, segundo a reportagem) e em 1,50 rand por litro de gasolina, no período de 4 de novembro a 1º de dezembro de 2026. O anúncio foi feito pelo Ministério das Finanças, em discurso de Enoch Godongwana no orçamento de meio de ano, na quarta-feira (21 de outubro), depois de os preços nas bombas baterem recordes. O texto em que nos baseamos é uma reportagem da Africanews, com a Associated Press.

O custo e a duração

A medida custa 10 bilhões de rands (US$ 611 milhões) em receita abrindo mão, compensados pela devolução de recursos transferidos ao Fundo Central de Energia, estatal que apoia a segurança energética. Depois de 1º de dezembro, um corte menor continua até o início do ano que vem, mas a reportagem não diz de quanto. Segundo o texto, medida parecida de alívio no imposto já havia sido adotada em março, e o anúncio vem antes das eleições locais do mês seguinte.

Por que os preços subiram

Em outubro, a gasolina passou de 30 rands por litro e o diesel ficou acima disso, e o preço da parafina, usada por famílias de baixa renda para cozinhar e se aquecer, também subiu. O país importa a maior parte do combustível, e as oscilações de preço e as interrupções de oferta, segundo a reportagem, foram provocadas pela guerra de EUA e Israel contra o Irã e pela interrupção do Estreito de Ormuz.

O panorama econômico

"Apesar da volatilidade global, a África do Sul está enfrentando a tempestade muito melhor do que seus pares", disse Godongwana (tradução livre). A previsão de crescimento é de 1,2% em 2026, abaixo dos 1,6% projetados em fevereiro, com 1,6% em 2027 e 2% até 2029. A dívida pública deve se estabilizar em 78,4% do PIB em 2025/26, a primeira pausa em quase duas décadas.

Para entender o contexto

Na África do Sul, o preço dos combustíveis é regulado pelo governo e ajustado todo mês, de acordo com o preço internacional do petróleo, o câmbio do rand e impostos. Uma parte relevante do preço na bomba é composta por tributos, incluindo o imposto geral sobre combustível, o que dá ao governo uma alavanca para aliviar o consumidor em momentos de alta.

O orçamento de meio de ano é o documento em que o governo atualiza as contas públicas e as previsões econômicas. Um alívio temporário custa receita e precisa ser compensado ou financiado, o que gera debate sobre o equilíbrio das contas. O tema tem eco no Brasil, onde tributos sobre combustíveis também são discutidos em momentos de preços altos.

Termos úteis

• Imposto sobre combustível: Tributo cobrado por litro de combustível vendido, que compõe o preço na bomba.
• Orçamento de meio de ano: Atualização das contas e projeções do governo apresentada no meio do ciclo orçamentário.
• Rand: Moeda da África do Sul.

As ressalvas

O alívio é temporário. A arrecadação maior de impostos de empresas, de dividendos e de IVA elevou a previsão de receitas de 2026/27, mas, segundo o texto, boa parte reflete preços mais altos de commodities, efeito que deve se dissipar no médio prazo. As causas atribuídas à alta dos combustíveis são as apresentadas pela reportagem, que não traz detalhes sobre o tamanho do corte posterior.